Política de Privacidade
Preâmbulo e Aceitação
Esta Política de Privacidade descreve como o Só Psicanálise, site de natureza educacional, editorial e informativa sobre saúde mental, psicanálise, psicologia, bem-estar, neurociência, tecnologia aplicada à saúde e educação ética, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de usuários que acessam suas páginas, conteúdos, artigos, ensaios, verbetes, análises, formulários e demais recursos digitais.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade. Caso não concorde com suas disposições, recomenda-se interromper a navegação e não utilizar formulários, campos de contato, áreas interativas ou outros recursos que envolvam o fornecimento de dados pessoais.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e, de forma compatível e suplementar, com princípios do GDPR europeu, UK GDPR, CCPA/CPRA da Califórnia e Lei nº 29733 do Peru, quando houver usuários localizados nessas jurisdições.
Controlador de Dados e Encarregado (DPO)
Para fins da legislação brasileira de proteção de dados, o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste site é o Só Psicanálise, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais coletados durante a navegação e interação com o site.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como DPO, poderá ser contatado pelo e-mail dpo@sopsicanalise.com.br.
Para comunicações jurídicas, solicitações gerais, dúvidas sobre esta Política ou assuntos relacionados ao uso do site, o contato poderá ser realizado pelo e-mail legal@sopsicanalise.com.br.
Dados institucionais a inserir antes da publicação: razão social, CNPJ ou registro equivalente, endereço físico completo, URL oficial do site e identificação formal do responsável legal.
Definições Legais
Para fins desta Política, considera-se dado pessoal qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme a LGPD.
Considera-se dado pessoal sensível o dado relacionado à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Considera-se tratamento toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Considera-se titular a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
Considera-se controlador a pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Considera-se operador a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Dados Coletados
O Só Psicanálise pode coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, dados coletados automaticamente durante a navegação e dados recebidos por ferramentas tecnológicas utilizadas para operação, segurança, métricas, comunicação e melhoria editorial do site.
Entre os dados fornecidos diretamente pelo usuário, podem estar:
- Nome e sobrenome;
- E-mail;
- Telefone ou WhatsApp, quando informado voluntariamente;
- Mensagem enviada por formulário de contato;
- Área de interesse, profissão, instituição, cargo ou contexto profissional, quando informado;
- Preferências de comunicação, newsletter ou recebimento de conteúdos.
Entre os dados coletados automaticamente, podem estar:
- Endereço IP;
- Data e horário de acesso;
- Tipo de navegador e sistema operacional;
- Dispositivo utilizado;
- Páginas acessadas;
- Tempo de permanência;
- Origem do tráfego;
- Interações com botões, links, banners e formulários;
- Cookies, pixels, tags, identificadores anônimos ou pseudonimizados.
O site também poderá utilizar ferramentas de análise, segurança, hospedagem, automação editorial, gestão de consentimento, CRM, e-mail marketing e mensuração de desempenho, as quais poderão tratar dados técnicos e estatísticos conforme suas respectivas funções.
Bases Legais para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais pelo Só Psicanálise poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou procedimentos preliminares, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da incolumidade física em situações excepcionais, tutela da saúde quando aplicável por profissionais ou entidades habilitadas, legítimo interesse e proteção do crédito, quando pertinente.
Para cookies não essenciais, newsletters, comunicações promocionais e determinadas tecnologias de rastreamento, a base legal poderá ser o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer momento.
Para segurança, prevenção a fraudes, manutenção do funcionamento do site, estatísticas agregadas, defesa de direitos, melhoria editorial e proteção contra uso abusivo, a base legal poderá ser o legítimo interesse, sempre observado o teste de proporcionalidade, necessidade, transparência e respeito aos direitos e liberdades fundamentais do titular.
Para cumprimento de obrigações legais, guarda de registros, atendimento a autoridades competentes e preservação de direitos, a base legal poderá ser o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou o exercício regular de direitos.
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- Permitir o funcionamento técnico, seguro e estável do site;
- Responder mensagens, solicitações, dúvidas ou contatos enviados pelo usuário;
- Enviar newsletters, comunicados editoriais ou materiais informativos, quando houver base legal adequada;
- Compreender a audiência, desempenho de páginas, origem de tráfego e padrões de navegação;
- Aprimorar a experiência do usuário e a qualidade editorial dos conteúdos;
- Prevenir fraudes, acessos indevidos, spam, abuso técnico, ataques ou usos incompatíveis com os Termos de Uso;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais;
- Proteger direitos do site, de seus usuários, autores, editores, parceiros e terceiros;
- Documentar consentimentos, preferências e solicitações de titulares;
- Realizar análises estatísticas, preferencialmente de forma agregada, anonimizada ou pseudonimizada.
Dados Sensíveis e Saúde Mental
O SÓ PSICANÁLISE NÃO OFERECE CONSULTAS CLÍNICAS, TERAPIAS, DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÕES, TRATAMENTOS, INTERVENÇÕES TERAPÊUTICAS OU ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO DE SAÚDE MENTAL.
O site publica conteúdos educacionais, informativos, editoriais e analíticos sobre temas relacionados à saúde mental, psicanálise, psicologia, bem-estar, neurociência e educação ética. Esses conteúdos não constituem prontuário, atendimento clínico, telemedicina, telepsicologia, aconselhamento terapêutico individualizado ou relação profissional-paciente.
O site não solicita, não exige e não tem por finalidade coletar dados clínicos, prontuários, diagnósticos, histórico terapêutico, informações sobre medicação, relatos íntimos de sofrimento psíquico ou dados sensíveis de saúde mental.
Caso o usuário, por iniciativa própria, envie informações sensíveis em formulários, comentários, e-mails ou mensagens, tais dados serão tratados apenas na medida estritamente necessária para leitura, resposta, segurança, registro, moderação, cumprimento legal ou eliminação, conforme aplicável.
Recomenda-se que o usuário não envie dados clínicos, detalhes de diagnóstico, informações sobre tratamento, relatos de crise, documentos médicos, laudos, prescrições, prontuários ou informações de terceiros por meio dos canais gerais do site.
Quando o conteúdo abordar sofrimento psíquico, prevenção do suicídio, crise emocional, dependência, trauma, violência ou temas sensíveis, o Só Psicanálise buscará observar boas práticas de comunicação responsável em saúde, incluindo referências da Organização Mundial da Saúde sobre cuidado editorial, linguagem não sensacionalista, prevenção de dano, incentivo à busca de ajuda qualificada e apresentação de recursos de apoio.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Só Psicanálise pode utilizar cookies, pixels, tags, scripts, identificadores de sessão, ferramentas analíticas e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento do site, aprimorar a experiência de navegação, medir audiência, compreender desempenho editorial e apoiar segurança técnica.
Cookies necessários poderão ser utilizados para funcionamento básico, segurança, prevenção de fraude, gerenciamento de sessão, preferências essenciais e estabilidade da plataforma.
Cookies analíticos, funcionais, publicitários ou de personalização poderão depender de consentimento, quando exigido pela legislação aplicável ou pelas diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies, painel de consentimento, configurações do navegador ou ferramentas disponibilizadas pelo próprio site.
O bloqueio de determinados cookies poderá afetar funcionalidades, personalização, métricas ou recursos interativos do site.
Compartilhamento com Terceiros
O Só Psicanálise poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando houver finalidade legítima, base legal adequada e necessidade operacional, técnica, jurídica, editorial ou comercial.
Os dados poderão ser compartilhados com:
- Provedores de hospedagem, infraestrutura, CDN, segurança e backup;
- Ferramentas de analytics, mensuração de audiência e desempenho editorial;
- Plataformas de e-mail, newsletter, automação de marketing e CRM;
- Serviços de atendimento, formulários e gestão de solicitações;
- Consultores jurídicos, contábeis, técnicos, editoriais ou de compliance;
- Autoridades públicas, judiciais, administrativas ou regulatórias, quando exigido por lei;
- Parceiros editoriais ou institucionais, quando necessário e compatível com a finalidade informada.
O Só Psicanálise não vende dados pessoais de usuários.
Quando houver compartilhamento com operadores, prestadores de serviço ou parceiros tecnológicos, serão adotadas medidas contratuais e técnicas razoáveis para proteção dos dados pessoais.
Transferência Internacional de Dados
Determinados fornecedores de tecnologia, hospedagem, segurança, analytics, e-mail, automação, armazenamento ou suporte podem estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional.
Nessas hipóteses, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais, observados os requisitos da LGPD, incluindo garantias contratuais, medidas de segurança, avaliação de adequação, necessidade operacional e respeito aos direitos dos titulares.
Quando aplicável, o Só Psicanálise buscará adotar salvaguardas compatíveis com padrões internacionais de proteção de dados, incluindo princípios do GDPR europeu, UK GDPR, CCPA/CPRA e legislação local pertinente.
Retenção e Eliminação
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, respeitando prazos legais, regulatórios, contratuais, administrativos e judiciais.
Dados relacionados a formulários, contatos e comunicações poderão ser mantidos enquanto necessário para atendimento, relacionamento, histórico de solicitação, defesa de direitos ou cumprimento de obrigação legal.
Registros técnicos e logs de acesso poderão ser mantidos conforme exigências do Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando houver base legal para conservação.
Direitos dos Titulares
Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados, observadas normas da autoridade nacional;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Usuários localizados na União Europeia, Reino Unido, Califórnia, Peru ou outras jurisdições poderão ter direitos adicionais, tais como oposição ao tratamento, restrição de processamento, opt-out de venda ou compartilhamento de dados, limitação de uso de informações sensíveis e apresentação de reclamação perante autoridade local competente.
Como Exercer Seus Direitos
O titular poderá exercer seus direitos enviando solicitação para dpo@sopsicanalise.com.br.
A solicitação deverá conter informações suficientes para identificação do titular, descrição clara do direito que deseja exercer e meios de contato para resposta.
Por segurança, o Só Psicanálise poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e evitar acesso indevido a dados pessoais.
As solicitações serão respondidas em prazo razoável, observados os prazos previstos na legislação aplicável e a complexidade técnica ou jurídica do pedido.
Segurança da Informação
O Só Psicanálise adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação indevida, uso abusivo ou tratamento inadequado.
Essas medidas podem incluir controle de acesso, criptografia em trânsito, protocolos seguros, backups, monitoramento, restrição de permissões, atualização de sistemas, revisão de fornecedores e práticas de segurança compatíveis com o risco do tratamento.
Embora sejam adotadas medidas razoáveis de proteção, nenhum ambiente digital é totalmente imune a incidentes. O usuário também deve proteger seus dispositivos, redes, navegadores e credenciais.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Só Psicanálise adotará as medidas cabíveis, incluindo avaliação interna, mitigação, comunicação aos titulares e notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido.
Menores de Idade
O site não é direcionado especificamente a crianças. Conforme o artigo 14 da LGPD, o tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado em seu melhor interesse e, quando aplicável, com consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal.
O Só Psicanálise não solicita intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes para fins clínicos, terapêuticos, diagnósticos ou de atendimento individualizado.
Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menor de idade, especialmente sem autorização adequada, o responsável legal poderá solicitar a exclusão ou regularização pelo e-mail dpo@sopsicanalise.com.br.
Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, editoriais, institucionais ou operacionais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de vigência ou última atualização.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações será interpretado como ciência da nova versão, sem prejuízo de novo consentimento quando exigido por lei.
Última Atualização
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 25 de junho de 2020.